ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favorável

112/2020

19-10-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o caput do artigo 71, da Lei Municipal nº 5.579/2019, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas.

02

Projeto de Lei

121/2020

16-11-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços.

03

Projeto de Lei

122/2020

16-11-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 240.0000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinados à Pavimentação Asfáltica em rua da cidade de Getúlio Vargas RS.

04

Projeto de Lei

123/2020

16-11-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.358/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

05

Projeto de Lei

124/2020

16-11-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.358/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

06

Projeto de Lei

125/2020

16-11-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Técnicos de Enfermagem em caráter temporário de excepcional interesse público.

07

Projeto de Lei

126/2020

16-11-2020

Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do  Idoso,   do     Fundo         Municipal do  Idoso  e  da   outras   Providências.

08

Projeto de Decreto Legislativo acompanhado de Parecer Favorável

07/2020

17-11-2020

Mesa Diretora – Aprova a prestação de contas dos gestores do Município de Getúlio Vargas relativo ao exercício de 2018.