ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
03-11-2020 |
Vereador - Solicita que seja feita a manutenção da iluminação dos postes metálicos, localizados nos canteiros centrais da Avenida Severiano de Almeida. |
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02 |
28-10-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.516/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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03 |
28-10-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 49.523,04 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.516/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS. |
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04 |
28-10-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.405/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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05 |
28-10-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.405/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS. |
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06 |
28-10-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.222/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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07 |
28-10-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 17.185,00 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.222/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS. |
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08 |
28-10-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.141/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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09 |
28-10-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 73.745,00 (setenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.141/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS. |
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11 |
29-10-2020 |
Vereador– Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Henrique Werminghoff. |