BOLETIM
INFORMATIVO N.º 07/2026
Sessão
Ordinária nº 07/2026 do dia 1º de abril de 2026, às 18h30, realizada na sede do
Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a
Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi
Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores:
Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson
Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Maurício dos Santos Carvalho e Silvonei
Lazzari.
EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)
PARECER Nº 07/2026
DATA: 26/03/2026
AUTORIA: COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável
aos Projetos de Lei n.º 20, 22, 23 e 24/2026.
PARECER Nº 07/2026
DATA: 26/03/2026
AUTORIA: COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável
ao Projeto de Lei n.º 22/2026, acompanhado de Mensagem Retificativa.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 8/2026
DATA: 25/03/2026
AUTORIA: VEREADOR
ADEMAR JOSÉ RIGON
Solicita ao
Conselho Municipal de Trânsito a análise e adoção de providências para
viabilizar a implantação de estacionamento em oblíquo na via pública localizada
na lateral do Posto de Saúde Santo André, Rua Eduardo Barreto Viana, neste
município.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 9/2026
DATA: 30/03/2026
AUTORIA: VEREADORA
SUZI TERESINHA DOS SANTOS
Solicita que seja
realizado um estudo técnico pelo Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que
seja instalado um redutor de velocidade na Rua Leonardo Noskoski, próximo ao
número 85, bairro Consoladora.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 10/2026
DATA: 26/03/2026
AUTORIA: VEREADOR
AQUILES PESSOA DA SILVA
Solicita que seja
feito o calçamento e/ou pavimentação asfáltica nas seguintes ruas de nosso
Município: todas as Ruas do Bairro Monte Claro; - Rua Orion Edler, trecho entre
a Rua Reinaldo Carlos Deckman até a Rua José Cortese; - Rua João Borgmann,
trecho entre as Ruas Afonso Tochetto até a Rua Oswaldo Luiz Prezzotto; -
Travessa Salete Beledeli, entre as Ruas Frei Gentil e Orion Edler; - Trecho de
50 metros compreendido na Rua Luiz Bergamini até a Rua Reinaldo Carlos Deckman
até a Rua Orion Edler; - Rua Leopoldina Moreira de Lima, trecho compreendido
entre as Ruas Guaiba e Júlio de Castilhos; - Rua Oswaldo Luis Prezzotto, trecho
compreendido entre as Ruas Alexandre Bramatti e Jacob Gremmelmaier. - Rua Max
Padaratz, trecho compreendido entre as Ruas Pedro Toniollo e Eduardo Barreto
Viana, até o fim do calçamento no Parque Municipal das Águas; - Rua Antônio
Balbinot, do cruzamento da Rua Arcibaldo Somenzi até Rua João Edler; -
pavimentação asfáltica Rua José Cortese, do cruzamento da Rua Eduardo Barreto
Viana até o final do calçamento; - pavimentação asfáltica Rua Osvaldo Luiz
Prezzotto, trecho compreendido da Rua Alexandre Bramatti até a Rua Francisco
Stawinski; - pavimentação asfáltica na Rua Afonso Tochetto, trecho compreendido
entre a Rua Jacob Gremmelmaier e Av. Borges de Medeiros (em frente ao Ginásio
Municipal Atáliba José Flores); - pavimentação asfáltica na Rua Ângelo
Giacometti, trecho compreendido entre a Rua Max Padaratz e Pedro Toniolo; -
pavimentação asfáltica na Rua Rodolfo Figur, travessa em frente ao Cobra Preta.
PROJETO DE LEI Nº
27/2026
DATA: 30/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
REGIME DE URGÊNCIA
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício
de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº
28/2026
DATA: 30/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
REGIME DE URGÊNCIA
- Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 02 (dois)
VISITADOR, em caráter temporário de excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI Nº
29/2026
DATA: 30/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI Nº
30/2026
DATA: 30/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Institui o Programa
Municipal Permanente de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e
Enfrentamento ao Racismo no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Getúlio
Vargas/RS, institui Protocolo Municipal de Prevenção, Registro, Acolhimento e
Encaminhamento de Situações de Racismo e Injúria Racial, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 3/2026
DATA: 30/03/2026
AUTORIA: VEREADORA
SUZI TERESINHA DOS SANTOS
Institui o Banco de
Material de Construção no Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 4/2026
DATA: 30/03/2026
AUTORIA: MESA
DIRETORA
Ratifica a Lei
Municipal n.º 6.494, de 26 de março de 2026, no que tange ao índice para a
revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores integrantes
do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e
Secretários.
INDICAÇÃO Nº 3/2026
DATA: 30/03/2026
AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO DOS SANTOS
CARVALHO
Sugere ao Executivo
Municipal a criação de lei que disponha sobre a concessão de folga ao servidor
público municipal no dia de seu aniversário.
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ORDEM DO DIA
(Proposições que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza firmar Aditivo ao Termo de Fomento
n°016/2025-CONSEPRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 22/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO – acompanhado de mensagem
retificativa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2.025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre o enquadramento do Loteamento Moinho como
Loteamento de Interesse Social, nos termos da Lei 2.173/1992, que regulamenta o
parcelamento de solos no município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 24/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação
de 02 (dois) Motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026
DATA: 24/02/2026
AUTORIA: MESA DIRETORA
Altera a redação do artigo 2º e do Anexo Único, da Lei
Municipal n.º 6.455/2025, que consolida a estrutura de cargos do Poder
Legislativo do Município de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
·
A
próxima sessão será no dia 8 de abril, às 18h30, na Sala Engenheiro Firmino
Girardello, no 2º andar da sede do Poder Legislativo.
·
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
·
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio
Vargas, 02 de abril de 2026
Vilmar
Antonio Soccol
Presidente
