BOLETIM
INFORMATIVO N.º 05/2026
Sessão
Ordinária nº 05/2026 do dia 18 de março de 2026, às 18h30, realizada na sede do
Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a
Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi
Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores:
Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson
Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos e Silvonei Lazzari.
EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)
PARECER Nº 4/2026
DATA: 05/03/2026
AUTORIA: Comissão
de Constituição e Justiça
Emite parecer
favorável aos Projetos de Lei nº 10, 11, 12 e 13/2026 e Projeto de Lei
Legislativo 01/2026.
PARECER Nº 4/2026
DATA: 05/03/2026
AUTORIA: Comissão
de Orçamento e Finanças
Emite Parecer
favorável aos Projetos de Lei 10/ 2026 e Projeto de Lei Legislativo 01/2026.
PARECER Nº 1/2026
DATA: 05/03/2026
AUTORIA: Comissão
de Saúde, Educação e Meio Ambiente
Emite Parecer
favorável ao Projeto de Lei 13/2026.
PARECER Nº 5/2026
DATA: 12/03/2026
AUTORIA: Comissão
de Constituição e Justiça Nº 4/2026
Emite Parecer
favorável aos Projetos de Lei 16, 17, 18 e 19/2026.
PARECER Nº 5/2026
DATA: 12/03/2026
AUTORIA: Comissão
de Orçamento e Finanças
Emite Parecer
favorável aos Projetos de Lei 16, 17 e 19/2026.
PARECER Nº 2/2026
DATA: 12/03/2026
AUTORIA: Comissão de
Saúde, Educação e Meio Ambiente
Emite Parecer
favorável ao Projeto de Lei 18/2026.
PEDIDO DE
INFORMAÇÕES Nº 1/2026
DATA: 10/03/2026
AUTORIA: VEREADOR
JEAN CARLOS MAZZOTTI
Solicita ao
Executivo Municipal relação dos valores despendidos pelos cofres públicos no
Acordo de Cooperação com a Associação de Cervejeiros Artesanais de Getúlio
Vargas, para a realização do 4º Festival de Cervejas Artesanais do Norte
Gaúcho, conforme autorizado por Lei Municipal n.º 6.479, de 27 de fevereiro de
2026.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 7/2026
DATA: 09/03/2026
AUTORIA: VEREADORA
SUZI TERESINHA DOS SANTOS
Solicita ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam feitas melhorias
no calçamento ou a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Bergamini, do CAPS até a
UBS do bairro Navegantes.
PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 20/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Autoriza firmar
Aditivo ao Termo de Fomento n°016/2025-CONSEPRO.
PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 21/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Regime de Urgência
- Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores
do Município, integrantes do Poder Executivo e Legislativo e dos aposentados e
pensionistas por paridade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 22/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.025 e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 23/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Dispõe sobre o
enquadramento do Loteamento Moinho como Loteamento de Interesse Social, nos
termos da Lei 2.173/1992, que regulamenta o parcelamento de solos no município
de Getúlio Vargas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 24/2026
DATA: 16/03/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Autoriza o Poder
Executivo Municipal efetuar a contratação de 02 (dois) Motorista, em caráter
temporário de excepcional interesse público.
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ORDEM DO DIA
(Proposições que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2026
DATA: 23/02/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via
Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, para realização do
XIII Fórum Norte Gaúcho do Milho e Trigo e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2026
DATA: 23/02/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóvel com encargos à ROGERIO
BRISKIEWICZ.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2026
DATA: 23/02/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a reversão e posterior doação de imóvel com
encargos à DALLAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2026
DATA: 23/02/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Altera a Lei 6409/2025 que dispõe sobre a política municipal
de proteção, bem-estar e manejo de cães e gatos, para aperfeiçoar normas
relativas à eutanásia, ao programa de lar temporário, às medidas
administrativas e ao controle de zoonoses, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2026
DATA: 02/03/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2026
DATA: 02/03/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2026
DATA: 02/03/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação
de 06 (seis) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino
Fundamental, e 03 (três) professores de AEE (Atendimento Educacional
Especializado), em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 19/2026
DATA: 02/03/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
·
A
próxima Sessão Ordinária no mês de março será no dia 25, quarta-feira, às 18h30,
na
Sala Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da sede do Poder Legislativo.
·
Ainda,
na mesma data, ocorrerá a sessão solene de entrega do Prêmio Mulher Cidadã
2026. A cerimônia homenageará quatro mulheres por suas contribuições ao
município. Com início às 19h, a premiação foi instituída pela Lei Municipal nº
5.229, de 3 de março de 2017, e foi regulamentada pelo Decreto Legislativo nº
2/2026, de 24 de fevereiro.
·
As
homenageadas deste ano são: Antônia Cazzonato, Leonira Gedoz Confortin, Lorena
Fernandez e Sara Maria Bellé.
·
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
·
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio
Vargas, 19 de março de 2026
Vilmar
Antonio Soccol
Presidente
