Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2025, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, Secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Jean Carlos Mazzotti, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi, Silvonei Lazzari, Suzi Teresinha dos Santos e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 51/2025
Data: 04/08/2025
Autoria: Vereador Jean Carlos Mazzotti
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a revitalização da pracinha de brinquedos localizada no antigo SESI, com o conserto e manutenção dos brinquedos ali existentes.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 52/2025
Data: 05/08/2025
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a construção de um espaço de lazer no loteamento Beledelli.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2025
Data: 05/08/2025
Autoria: Bancada do MDB
Após reiteradas solicitações, a bancada do MDB requer, com base no princípio da transparência e no dever de prestação de contas da Administração Pública, informações sobre a destinação dada ao antigo telhado da estrutura coberta do calçadão, após sua substituição pela nova obra realizada.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PARECER DE COMISSÃO Nº 5/2025
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 54/2025, de 09 de julho de 2025, que altera a redação da Lei Municipal nº 5.314/2017 – Institui o Código Tributário Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 4.856/2014 que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos em taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 54/2025
Data: 09/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.314/2017 – Institui o Código Tributário Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 4.856/2014 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos em taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PARECER DE COMISSÃO Nº 6/2025
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 57/2025, de 11 de julho de 2025, que inclui o Parágrafo Único no artigo 58 da Lei Municipal nº 5.579/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 57/2025
Data: 11/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Inclui o Parágrafo Único no artigo 58 da Lei Municipal nº 5.579/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 65/2025
Data: 07/08/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 66/2025
Data: 07/08/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Município de Getúlio Vargas a transferir recursos ao Consórcio CIRAU, a título de contrapartida dos Municípios integrantes, decorrentes de Convênios firmados com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 14/2025
Data: 05/08/2025
Autoria: Vereador Jeferson Wilian Karpinski
Solicita ao Executivo Municipal que sejam revisados os requisitos para a concessão do vale-alimentação aos servidores comissionados do Município, a fim de que sejam aplicados os mesmos critérios e que sejam equiparados os valores concedidos a todos os funcionários públicos municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Confira a íntegra das proposições na íntegra no link: https://is.gd/wSw41p
AVISOS
A próxima sessão plenária ordinária acontecerá no dia 21/agosto (quinta-feira), na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, 681, às 18h30;
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 08h30 às 11h30; e das 13h30 às 17h;
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 08 de agosto de 2025
Jeferson Wilian Karpinski
Presidente
