Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2025, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, Secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Jean Carlos Mazzotti, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi, Silvonei Lazzari, Suzi Teresinha dos Santos e Vilmar Antonio Soccol.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 45/2025
Data: 08/07/2025
Autoria: Vereador Vilmar Antonio Soccol
Solicita ao Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estude medidas de segurança a serem implantadas na rede municipal de ensino, a fim de garantir maior segurança à comunidade escolar.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 47/2025
Data: 14/07/2025
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize um estudo técnico visando à construção de uma barreira de contenção nos arredores da ponte localizada na Rua Alexandre Bramatti, nas proximidades do número 740, bairro Centro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 48/2025
Data: 15/07/2025
Autoria: Vereadora Luana Lanfredi
Solicita que o Poder Executivo adote providências quanto à manutenção do contrato nº 3262, com a empresa Demarco Assessoria em Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.683.257/0001-19, especialmente para: que o Executivo Municipal informe a situação contratual atual da empresa com o Município; que seja avaliada a possibilidade de suspensão cautelar do contrato; que sejam encaminhadas cópias dos procedimentos instaurados, caso existam, para acompanhamento deste Poder Legislativo; que, em caso de inércia, o Município justifique fundamentadamente a manutenção do contrato.
REPROVADO PELA MAIORIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52/2025
Data: 04/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas – APAE, para atendimento de saúde especializado às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 53/2025
Data: 04/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 55/2025
Data: 10/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 13.188,00 (treze mil cento e oitenta e oito reais), para a participação de empresários e servidores públicos do Município na Jornada HJ Conference 2025, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2025, na cidade de Concórdia/SC, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 56/2025
Data: 11/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o apoio institucional de empresas públicas e privadas ao Projeto Fiscal Ambiental Mirim e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 58/2025
Data: 15/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 14/07/2025
Autoria: Comissão Geral de Pareceres
Emite parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025, de autoria da vereadora Luana Lanfredi, que dispõe, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS, sobre as diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do direito ao bem-estar dos animais domésticos, exóticos e silvestres.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 4/2025
Data: 24/06/2025
Autoria: Vereadora Luana Lanfredi
Dispõe, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS, sobre as diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do direito ao bem-estar dos animais domésticos, exóticos e silvestres.
APROVADO POR UNANIMIDADE
BAIXA PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES -> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 5/2025
Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Segura”, que visa à prevenção e proteção da integridade física de alunos, professores e funcionários nas instituições de ensino do Município de Getúlio Vargas/RS, e dá outras providências.
REPROVADO PELA MAIORIA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 5/2025
Data: 10/07/2025
Autoria: Vereadora Luana Lanfredi
Dispõe sobre a criação do Programa “Escola Segura”, que visa à prevenção e proteção da integridade física de alunos, professores e funcionários nas instituições de ensino do Município de Getúlio Vargas/RS, e dá outras providências.
REPROVADO PELA MAIORIA
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 6/2025
Data: 15/07/2025
Autoria: Vereador Ademar José Rigon
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 08/07/2025
Autoria: Vereador Vilmar Antonio Soccol
Solicita que seja encaminhada Moção de Solidariedade à Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, do Município de Estação, pela fatalidade ocorrida no dia 08 de julho de 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Confira a íntegra das proposições em pauta no link: https://tinyurl.com/yt2h3jaw
A próxima sessão plenária ordinária acontecerá no dia 31/julho (quinta-feira), na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, 681, às 18h30;
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 08h30 às 11h30; e das 13h30 às 17h;
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas,
18 de julho de 2025
Jeferson Wilian Karpinski
Presidente
