A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, recebeu na Sessão Ordinária do dia 25 de junho, o Secretário de Meio Ambiente do Município, Márcio André do Prado, visando esclarecer supostas irregularidades em relação a poluição dos rios no município.

O encontro foi agendado após a aprovação unanime, na Sessão do dia 4 de junho, do Requerimento nº 003/2020, de autoria da Bancada do Partido Progressista - PP, sugerindo que o Secretário participasse de uma Sessão Ordinária na Casa Legislativa.

Os questionamentos elaborados pelos vereadores foram enviados à secretaria da Casa, que os repassou aos responsáveis. Foram esclarecidas dúvidas como a denúncia de poluição do Arroio Ribeiro, que foi formalizada no Ministério Público - MP, no dia 17 de janeiro de 2019, que abriu inquérito e solicitou vistoria a Patram. A fiscalização foi realizada no dia 29 de abril de 2019, onde gerou um auto de constatação, posteriormente foi solicitado pelo promotor uma audiência em julho de 2019, para que a Secretaria De Meio Ambiente tomasse conhecimento do caso. Após isso, foram coletados dados no local e remetidos ao MP. A secretaria ainda acompanha o caso junto ao órgão. Em março de 2020 houve uma nova denúncia, anônima. Após o registro da mesma, a Secretaria junto com a Patram, percorreu toda a extensão do afluente do Arroio Ribeiro, até a sua nascente. O relatório foi gerado pela Patram e enviado ao MP, juntamente com as análises de água coletadas.

Sobre o monitoramento dos rios no Município, Márcio esclareceu que isso é feito em pontos estratégicos para observar se existe alguma anormalidade. Citou que existe um projeto piloto, que auxilia na contenção de resíduo flutuante, e está instalado antes da barragem de captação da Corsan. O próximo passo é a implantação do Plano de Controle e Monitoramento Ambiental do Rio Abaúna, Rio Paulo e Arroio Ribeiro. Projeto em parceria com a expedição Abaúna, que percorre 54 km do Rio, da sua nascente, na Chapada de Erebango, até a sua foz, no Rio do Peixe. O material coletado será transformado em documentário e apresentado à comunidade. Também foram abordadas questões sobre o aterro sanitário.

Lembrando que as Sessões Ordinárias e Extraordinárias são feitas com ausência de público. Em conformidade com a Resolução de Mesa n.º 03/2020, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), porém o áudio da Sessão está disponível no canal da Câmara de Vereadores no YouTube, pelo link, https://www.youtube.com/channel/UCFMQL8MRzUXCB0_zNfOd7tg. O acesso também foi disponibilizado na página inicial do site, www.getuliovargas.rs.leg.br, e no perfil oficial da Casa no Twitter, @LegislativoGV.