PROCESSO Nº: 165/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 128/2024
OBJETO: Retirada e reinstalação de aparelho de ar condicionado, em virtude de obra em andamento. Total de dois aparelhos.
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/2021
Em razão de o objeto do referido processo já constar no item 1.3.5 do contrato 06/2023, o processo administrativo de dispensa de licitação torna-se frustrado, sendo encerrado, sem a conclusão e a contratação da empresa vencedora. Um novo processo deverá ser aberto exclusivamente para a instalação dos aparelhos, serviço não incluso no projeto.
Getúlio Vargas, 29 de Fevereiro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GETÚLIO VARGAS
Aquiles Pessoa da Silva
Presidente do Poder Legislativo Municipal
