PROCESSO Nº: 198/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 150/2024
OBJETO: Aquisição de troféus para premiação e concessão do título Mulher Cidadã 2024, conforme Lei Municipal 5.229/2017 e Decreto Legislativo 03/2024. Total de três unidades. Descrição: troféu fundido em bronze (altura 22 cm), com base de pedra em travertino (altura pedra 2 cm – largura pedra 16 cm), com plaqueta dourada para inscrição (altura plaqueta 4 cm – largura plaqueta 10 cm) – modelo em anexo.
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/2021
Os esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua Irmão Gabriel Leão, nº 681 CEP 99.900-000 – Getúlio Vargas – RS, das 7h30 às 13h30, Fone/Fax: (54) 3341-3889, site: www.getuliovargas.rs.leg.br, e-mail: camaragv@camaragv.rs.gov.br, preferencialmente pelo prazo de 03 (três) dias úteis desta publicação para recebimento dos envelopes com as propostas, em que será selecionada a mais vantajosa.
Getúlio Vargas, 01 de Março de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GETÚLIO VARGAS
Aquiles Pessoa da Silva
Presidente do Poder Legislativo Municipal
