Pedido de Providências nº 73/2025
Data: 02/12/2025
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Solicita a Secretaria Municipal de Obras, através do setor competente, que faça um estudo sobre a viabilidade da construção de uma rotatória ou uma faixa elevada, a fim de reduzir a velocidade na esquina da Rua Júlio de Castilhos com a Rua Eduardo Barreto Viana, bairro São Pelegrino.
Pedido de Providências nº 74/2025
Data: 02/12/2025
Autoria: Vereador Jean Carlos Mazzotti
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que faça a aquisição e instalação de um brinquedo "gaiola labirinto" na pracinha de brinquedos do bairro Monte Claro.
Veto nº 4/2025 à Emenda nº 11/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 86/2025 que insere um parágrafo único no art. 12º do Projeto de Lei do Executivo nº 86/2025, de 28-10-2025, que institui a Planta de Valores Venais, para efeitos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e altera a redação da Lei Municipal nº 5.314/2017 Institui o Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025
Data: 28/11/2025
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei Municipal nº 6.296/2024 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Getúlio Vargas, RS.
Projeto de Lei do Executivo nº 96/2025
Data: 02/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete - Lar da Menina, para Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 2026.
Projeto de Lei do Executivo nº 97/2025
Data: 02/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete - Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e pré-escola.
Projeto de Lei do Executivo nº 98/2025
Data: 02/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o TABAJARA FUTEBOL CLUBE para realização do campeonato 3ª Taça Tabajara de Futebol 7 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 99/2025
Data: 02/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas de terrenos urbanos e dá outras providências.
Altera a redação do caput do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, e revoga os parágrafos 1º e 2º.
Data: 02/12/2025
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
