ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
25/10/2022 |
Vereadora Ines Aparecida Borba – Solicita a instalação de mais torneiras no Cemitério Municipal e que seja intensificado o recolhimento de lixo nesta época de Finados (até meados do mês de novembro). |
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02 |
24/10/2022 |
Executivo Municipal – Institui no âmbito do Município de Getúlio Vargas, RS, o mês “Abril Verde” dá outras providências. |
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03 |
24/10/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza a transferência de Recursos para a AMAU visando aquisição de “Touca Inglesa” e dá outras providências. |
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04 |
25/10/2022 |
Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 3.923/2008, que institui as ações e serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde – VISA e dá outras providências. |
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05 |
25/10/2022 |
Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 3.796/2007 para realizar adendo ao Termo de Cessão de Uso nº 038/07 e dá outras providências. |
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06 |
25/10/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública – CONSEPRO de Getúlio Vargas, RS e dá outras providências. |
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