ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei acompanhado de parecer favorável

137/2021

26-10-2021

Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o exercício de 2022.

02

Projeto de Lei acompanhado de parecer favorável

140/2021

01-11-2021

Executivo Municipal - Inclui o item C e altera os valores constantes na tabela do anexo VIII, da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.

03

Projeto de Lei

142/2021

22-11-2021

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria SES n.º 635/21 - PIAPS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

04

Projeto de Lei

143/2021

22-11-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 61.728,93 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), destinado as ações afetas a Portaria SES 635/21 - PIAPS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

05

Projeto de Lei

144/2021

22-11-2021

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com a Portaria SES n.º 649/21 – FARMÁCIA CUIDAR +, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

06

Projeto de Lei

145/2021

22-11-2021

Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado às ações afetas a Portaria SES n.º 649/21 – FARMÁCIA CUIDAR +, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

07

Projeto de Lei

146/2021

22-11-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Médico Veterinário, em caráter temporário de excepcional interesse público.

08

Projeto de Lei

147/2021

22-11-2021

Executivo Municipal – Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista gaúcha nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.

09

Projeto de Lei

148/2021

22-11-2021

Executivo Municipal – Dispõe sobre os incentivos para instalação de indústrias no Município de Getúlio Vargas/RS.

10

Projeto de Lei

149/2021

22-11-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar, por Cedência de Permissão de Uso não oneroso os equipamentos/materiais permanentes e por doação os materiais de consumo, ao CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE GETÚLIO VARGAS – CEO, conforme as Leis Municipais n.º 5.812 e 5.869, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

11

Projeto de Lei Legislativo

004/2021

22-11-2021

Mesa Diretora - Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

12

Moção

015/2021

18-11-2021

Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita que sejam parabenizados o Presidente Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, Reverendo Mário de Oliveira e o Presidente Estadual do Rio Grande do Sul, Reverendo Solon Soares, pelos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.