ORDEM

P R O P O S I Ç Ã O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

021/2021

13-09-2021

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita a construção de uma parada de ônibus na Av. Engenheiro Firmino Girardello, nas proximidades do Esporte Clube Cobra Preta.

02

Pedido de Providências

022/2021

14-09-2021

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal a reconstrução da ponte (pinguela) que existia sobre o Rio Abaúna, nas proximidades da barragem da Corsan, bairro Navegantes.

03

Projeto de Lei

118/2021

09-09-2021

Executivo Municipal – Declara São Borja/RS, cidade-irmã de Getúlio Vargas/RS.

04

Projeto de Lei

119/2021

10-09-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas/RS a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.

05

Projeto de Lei

120/2021

14-09-2021

Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.759 de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal de efetuar a contratação de Professores em caráter temporário de excepcional interesse público.

06

Projeto de Lei

121/2021

14-09-2021

Executivo Municipal – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências.

07

Indicação

013/2021

09-09-2021

Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Sugere a criação de Lei Municipal que inclua, como atividade curricular, aulas sobre a cultura, o folclore e o tradicionalismo gaúcho nas escolas da rede municipal.