ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
21-11-2023 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Frei Gentil, nas proximidades do número 1223, bairro Navegantes. |
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02 |
Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favorável |
102/2023 |
27-10-2023 |
Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o exercício de 2024. |
03 |
106/2023 |
21-11-2023 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar o encargo constante no inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 4.379/2011, referente a doação de imóvel urbano à empresa LUCI LOPES. |
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04 |
21-11-2023 |
Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita ao Executivo Municipal que sejam disponibilizadas mais vagas para as turmas de educação infantil de 0 a 04 anos, na Escola Municipal de Educação Infantil Olivio Castelli. |
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05 |
09-11-2023 |
Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.º 368/2023, que institui o programa Pró-Hospitais (PPH) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
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