ORDEM

P R O P O S I Ç Ã O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

127/2020

19-11-2020

Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste do IPTU e concede descontos.

02

Projeto de Lei

139/2020

17-12-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul- IPERGS, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências.

03

Projeto de Lei

140/2020

18-12-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social.

04

Projeto de Lei

141/2020

18-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos de 2021.

05

Projeto de Lei

142/2020

18-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade.

06

Projeto de Lei

143/2020

18-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública, visando a manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Videomonitoramento urbano.

07

Projeto de Lei

144/2020

18-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e pré-escola.

08

Projeto de Lei

145/2020

18-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, para os serviços de proteção social especial de média complexidade.

09

Projeto de Lei Legislativo

008/2020

18-12-2020

Mesa Diretora - Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.