ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

031/2020

15-12-2020

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita ao Executivo Municipal a revitalização e iluminação da ponte localizada no Rua Major Cândido Cony.

02

Projeto de Lei

127/2020

19-11-2020

Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste do IPTU e concede descontos.

03

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favorável

128/2020

20-11-2020

Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n. 2.174/92, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Getúlio Vargas

04

Projeto de Lei

133/2020

14-12-2020

Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 2.838/1999, que criou o cargo de Coordenador do Centro Integrado Renascer – CIR e institui GE para seu ocupante.

05

Projeto de Lei

134/2020

14-12-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.994/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

06

Projeto de Lei

135/2020

14-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.994/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

07

Projeto de Lei

136/2020

14-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 12.176,00 (doze mil, cento e setenta e seis reais)  na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

08

Projeto de Lei

137/2020

14-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor  de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.

09

Projeto de Lei

138/2020

14-12-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Matemática, em caráter temporário de excepcional interesse público.

10

Projeto de Lei Legislativo  

005/2020

15-12-2020

Bancada do MDB - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Santa Catarina, Loteamento Social Cidade Nova 01 e 02, em Getúlio Vargas/RS”

11

Projeto de Lei Legislativo  

006/2020

15-12-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi - “Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Santa Catarina, Loteamento Social Cidade Nova 01 e 02, em Getúlio Vargas/RS.

12

Projeto de Lei Legislativo  

007/2020

15-12-2020

Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin  - Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Consoladora, em Getúlio Vargas/RS.

13

Projeto de Decreto Legislativo

08/2020

15-12-2020

Mesa Diretora – Estabelece Ponto Facultativo no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

14

Indicação

014/2020

15-12-2020

Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal que seja construída uma área de lazer no terreno localizado atrás dos galpões onde é realizado o Acampamento Farroupilha.