ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

025/2021

19-10-2021

Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja feito um estudo pela engenharia de trânsito do Município para que seja feito um refúgio na Rua Jacob Gremmelmaier, na altura do número 1767, bairro Champagnat, para o fim de facilitar a entrada no Supermercado Criswan.

02

Projeto de Lei

129/2021

18-10-2021

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com o Convênio SEL 007/21, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

03

Projeto de Lei

130/2021

18-10-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), destinado à execução das ações previstas no CONVÊNIO SEL. Nº 007/2021.

04

Projeto de Lei

131/2021

18-10-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), destinado a  Contrapartida prevista no CONVÊNIO SEL. Nº 007/2021.

05

Projeto de Lei

132/2021

18-10-2021

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, de acordo com o Termo de Convênio SEDAC 30/21, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

06

Projeto de Lei

133/2021

18-10-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à execução das ações previstas no TERMO DE CONVÊNIO SEDAC nº 30/2021.

07

Projeto de Lei

134/2021

18-10-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil  reais), destinado a Contrapartida prevista no TERMO DE CONVÊNIO SEDAC nº 30/2021.

08

Projeto de Lei

136/2021

19-10-2021

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Alimentação aos servidores municipais efetivos, conselheiros tutelares, cargos em comissão e contratados temporários de excepcional interesse público.