ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Informações

013/2020

13-10-2020

Vereador - Solicita informações sobre a origem dos vestidos de festa que estão sendo distribuídos às integrantes dos grupos da terceira idade de nosso Município. Solicita, ainda, explicações sobre tal distribuição estar ocorrendo em período eleitoral.

02

Projeto de Lei

108/2020

29-09-2020

Executivo Municipal - Inclui o parágrafo único no artigo 13 da Lei  Municipal n.º 5.633 de 31 de março de 2020, que  reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

03

Projeto de Lei

109/2020

07-10-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU e autoriza a abrir Crédito Especial.

04

Projeto de Lei

110/2020

07-10-2020

Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal nº 5.631/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Secretário de Escola, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05

Projeto de Lei

111/2020

13-10-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Ipiranga do Sul, para a gestão associada de serviços públicos.