ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
02-07-2024 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que sejam feitas melhorias no sistema de escoamento de água pluvial e rede de esgoto, na Rua João Borgmann, bairro Monte Claro, nas proximidades da Igreja Maximiliano Maria Kolb. |
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02 |
02-07-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GETÚLIO VARGAS - CDL. |
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03 |
02-07-2024 |
Executivo Municipal - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Getúlio Vargas/RS e dá outras providências. |
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04 |
02-07-2024 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para atendimento de saúde especializado às Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS. |
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05 |
02-07-2024 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE. |
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06 |
02-07-2024 |
Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 6.296/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Getúlio Vargas, RS. |
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07 |
04-07-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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08 |
04-07-2024 |
Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. |