Câmara aprova reforço de R$ 100 mil para atendimento educacional em Getúlio Vargas
A Câmara de Vereadores de Getúlio
Vargas realizou, na quarta-feira (16), a Sessão Ordinária 24/2026, com duas
matérias em votação. O destaque foi a aprovação, por unanimidade, do Projeto de
Lei nº 64/2026, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que amplia o apoio ao Lar da Menina
A proposta autoriza um aditivo à
parceria já existente entre o Município e a entidade, responsável pelo
atendimento educacional integral de crianças de zero a cinco anos, abrangendo a
manutenção operacional, pedagógica, alimentar e estrutural.
O projeto prevê um repasse
adicional de R$ 100 mil para a manutenção da parceria. Conforme a justificativa
apresentada pelo Executivo, neste ano letivo a instituição passou a atender 12
novos alunos com necessidades educacionais especiais, o que resultou no aumento
das despesas e na necessidade de contratação de novos profissionais.
O reforço busca dar condições
para que a entidade mantenha o atendimento prestado às crianças e acompanhe o
aumento das demandas educacionais, preservando a estrutura e os serviços
oferecidos às famílias atendidas.
Com a aprovação por unanimidade
pela Câmara, o Projeto de Lei nº 64/2026 segue para sanção do Poder Executivo
Municipal.
Também foi apreciada a Emenda à
Lei Orgânica nº 1/2026, que propunha instituir o orçamento impositivo no
município. A matéria foi rejeitada, permanecendo inalteradas as regras atuais
da Lei Orgânica.
A população pode acompanhar as
ações do Legislativo municipal pelo site oficial da Câmara de Vereadores de
Getúlio Vargas, em getuliovargas.rs.leg.br, e pelas redes sociais oficiais:
Instagram @camaragetuliovargas e Facebook Câmara de Vereadores de Getúlio
Vargas.
