BOLETIM
INFORMATIVO N.º 24/2026
Sessão Ordinária nº 19/2026 do dia 12 de agosto de
2026, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões
Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio
Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária.
Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da
Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos
Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.
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EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões)
PARECER Nº 20/2026
DATA: 06/08/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer favorável aos Projetos de Lei 56, 57, 58, 59,
60 e 61/2026.
PARECER Nº 21/2026
DATA: 10/08/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável aos Projetos de Lei 56, 57, 58, 59,
60 e 61/2026.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2026
DATA: 06/08/2026
AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Solicita ao Executivo Municipal, por meio do órgão
competente, que realize a pintura de uma linha de retenção ("faixa de
parada") antes das faixas de pedestres localizadas nas proximidades das
escolas do Município, com o objetivo de orientar os condutores a pararem antes
da faixa de segurança, proporcionando maior proteção aos estudantes, servidores
e demais pedestres.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2026
DATA: 10/08/2026
AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI
Solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria
competente, que seja realizado calçamento e/ou pavimentação asfáltica no beco
da Rua José Mazzoleni, bairro Nossa Senhora Consoladora.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2026
DATA: 10/08/2026
AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria
competente, a regularização e instalação da iluminação pública nas vias que
ainda não contam com o serviço no Bairro XV de Novembro.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 62/2026
DATA: 10/08/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
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ORDEM
DO DIA
(Proposições
que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 56/2026
DATA: 10/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 57/2026
DATA: 13/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 59/2026
DATA: 27/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria
via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de
Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas- ACCIAS, para o Programa de
Desenvolvimento de Getúlio Vargas– PRODEGE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 58/2026
DATA: 27/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a
Fundação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA- ACHA, e dá outras
providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 60/2026
DATA: 27/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria
via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Getúlio Vargas- APAE, para atendimento de saúde especializado às Pessoas com
Deficiência Intelectual e/ou Múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 61/2026
DATA: 27/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria
via Termo de Fomento, com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GETÚLIO VARGAS-
CDL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
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A
próxima Sessão é no dia 19/08, quarta-feira, às 18h30;
●
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
●
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 13 de agosto de 2026
Vilmar Antonio Soccol
Presidente
