BOLETIM
INFORMATIVO N.º 22/2026
Sessão Ordinária nº 18/2026 do dia 29 de julho de 2026,
às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões
Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio
Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária.
Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da
Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski e Jorge Volmar dos
Santos.
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EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões)
PARECER Nº 19/2026
DATA: 09/07/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável ao Projeto de Lei 054/2026.
PARECER Nº 19/2026
DATA: 16/07/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer favorável ao Projeto de Lei 055/2026.
PARECER Nº 20/2026
DATA: 16/07/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável ao Projeto de Lei 055/2026.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2026
DATA: 06/07/2026
AUTORIA: BANCADA DO MDB E BANCADA DO PL
Inclui o art. 84-a na lei orgânica do município de Getúlio
Vargas/RS, instituindo o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais e de
bancada do legislativo municipal em lei orçamentária anual e dá outras
providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2026
DATA: 13/07/2026
AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de tubos para o
esgotamento das águas pluviais na Rua Cândido Cony, nas proximidades do número
2455, visando proporcionar o adequado escoamento da água e prevenir o acúmulo,
alagamentos e transtornos aos moradores e usuários da via.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 56/2026
DATA: 10/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 57/2026
DATA: 13/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 58/2026
DATA: 27/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a
Fundação ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA - ACHA, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 59/2026
DATA: 27/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria
via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de
Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de
Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 60/2026
DATA: 27/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria
via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Getúlio Vargas - APAE, para atendimento de saúde especializado às Pessoas com
Deficiência Intelectual e/ou Múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 61/2026
DATA: 27/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria
via Termo de Fomento, com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GETÚLIO VARGAS -
CDL.
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ORDEM
DO DIA
(Proposições
que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 54/2026
DATA: 29/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do título e institui os
critérios para escolha do(a) Patrono(a) da Feira do Livro de Getúlio Vargas-RS
e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 55/2026
DATA: 06/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria
via Termo de Fomento, com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOS GUAPOS F. C. para
participação de campeonatos regionais de futsal e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2026
DATA: 23/06/2026
AUTORIA: VEREADOR JEFERSON WILIAN KARPINSKI
Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no
Loteamento Bela Vista, Bairro Champagnat.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026
DATA: 16/07/2026
AUTORIA: MESA DIRETORA
Aprova a concessão de Título de Honra ao Mérito ao
Padre Valtuir Bolzan, em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação
durante o período em que esteve à frente da Paróquia Imaculada Conceição.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
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As
Sessões Ordinárias do mês de agosto serão realizadas nos dias 12, 19 e 26,
sempre às 18h30.
●
Ao
término da Sessão Ordinária nº 19/2026, no dia 12 de agosto, será realizada a
solenidade de entrega do Título de Honra ao Mérito ao Padre Valtuir Bolzan, em
reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação à frente da Paróquia
Imaculada Conceição.
●
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
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O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 30 de julho de 2026
Vilmar Antonio Soccol
Presidente
