BOLETIM
INFORMATIVO N.º 20/2026
Sessão Ordinária nº 17/2026 do dia 8 de julho de 2026,
às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões
Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio
Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária.
Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da
Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos
Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.
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EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões)
PARECER Nº 18/2026
DATA: 02/07/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer 018 favorável ao Projeto de Lei Legislativo 010
2026.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2026
DATA: 03/07/2026
AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria
de Obras, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Bernardo Noskoski,
trecho compreendido entre as Ruas Eduardo Barreto Viana e Max Padaratz, bairro
Santo André.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2026
DATA: 06/07/2027
AUTORIA: VEREADORES JORGE VOLMAR DOS SANTOS E SILVONEI
LAZZARI
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Obras, que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Júlio de
Castilhos, trecho compreendido entre a Rua Albino Fernando Holzbach até em
frente a capela da Comunidade Nossa Senhora Consoladora.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2026
DATA: 06/07/2026
AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que sejam colocados containers para lixo seco e orgânico no
cruzamento da Rua Frei Gentil com a Rua Júlio de Castilhos, bairro Monte Claro.
INDICAÇÃO Nº 5/2026
DATA: 02/07/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI
Sugere ao Executivo Municipal que elabore e encaminhe a
esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre o repasse do Incentivo
Financeiro previsto no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de
2006, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às
Endemias (ACE) do Município de Getúlio Vargas/RS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 55/2026
DATA: 06/07/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria
via Termo de Fomento, com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOS GUAPOS F. C. para
participação de campeonatos regionais de futsal e dá outras providências.
MOÇÃO Nº 4/2026
DATA: 03/07/2026
AUTORIA: MESA DIRETORA
Moção de Apoio à destinação de recursos pela Bancada
Gaúcha para a pavimentação asfáltica da ERS-211, no trecho entre a Comunidade
Linha São Paulo (Campinas do Sul) e a ponte sobre a Barragem do Rio Passo Fundo
situada no limite entre os municípios de Campinas do Sul-RS e Ronda Alta-RS.
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ORDEM
DO DIA
(Proposições
que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2026
DATA: 22/06/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI
Institui a Carteira Municipal de Identificação da
Pessoa com Fibromialgia no Município de Getúlio Vargas e dá outras
providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
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A
próxima Sessão é no dia 22/07, quarta-feira, às 18h30;
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A
Câmara de Vereadores convida para a audiência pública da CPI da AEGEA/Corsan,
que será realizada na terça-feira, 14 de julho, às 19h, na Casa do Poder
Legislativo.
●
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
●
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 09 de julho de 2026
Vilmar Antonio Soccol
Presidente
