BOLETIM
INFORMATIVO N.º 19/2026
Sessão Ordinária nº 16/2026 do dia 1º de julho de 2026,
às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões
Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio
Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária.
Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da
Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos
Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.
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EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões)
PARECER Nº 17/2026
DATA: 25/06/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável ao Projetos de Lei n.º 050, 051, 052
e 053/2026.
PARECER Nº 17/2026
DATA: 25/06/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer favorável ao Projetos de Lei n.º 050, 051/2026.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 54/2026
DATA: 29/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do título e institui os
critérios para escolha do(a) Patrono(a) da Feira do Livro de Getúlio Vargas-RS
e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2026
DATA: 26/06/2026
AUTORIA: VEREADOR JEFERSON WILIAN KARPINSKI
Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no
Loteamento Bela Vista, Bairro Champagnat.
MOÇÃO Nº 3/2026
DATA: 29/06/2026
AUTORIA: VEREADORA SUZI TERESINHA DOS SANTOS
Solicita à Mesa Diretora que seja encaminhada
"Moção de Aplausos" aos Senhores Laurente Glowaski e Sérgio Canello,
em reconhecimento ao belíssimo trabalho de reconstrução da pracinha do Bairro
São Pelegrino.
(Homenagem já realizada na Sessão)
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ORDEM
DO DIA
(Proposições
que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI Nº 50/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Altera a redação do Parágrafo 1º Artigo 114 da Lei
Municipal 5.314/2017.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 51/2026
DATA: 15/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria
via Termo de Fomento, com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de
Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para a realização da
Expo Getúlio Vargas – Feira Setorial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 52/2026
DATA: 15/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal n °
6516/2026.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 53/2026
DATA: 15/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal n °
6482/2026.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
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A
próxima Sessão é no dia 08/07, quarta-feira, às 18h30;
●
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
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O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 02 de julho de 2026
Vilmar Antonio Soccol
Presidente
