BOLETIM
INFORMATIVO N.º 18/2026
Sessão Ordinária nº 15/2026 do dia 24 de junho de 2026,
às 18h, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro
Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol,
Secretariado pela Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes,
ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva,
Jean Carlos Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana
Lanfredi e Silvonei Lazzari.
EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões)
PARECER
Nº 16/2026
DATA: 18/06/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer Favorável aos Projetos de Lei
048 e 049/2026.
PARECER
Nº 16/2026
DATA: 18/06/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer Favorável ao Projeto de Lei
049/2026.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 9/2026
DATA: 22/06/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Incentivo
Financeiro previsto no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de
2006, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do
Município de Getúlio Vargas/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2026
DATA: 22/06/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI
Institui a Carteira Municipal de Identificação da
Pessoa com Fibromialgia no Município de Getúlio Vargas e dá outras
providências.
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ORDEM
DO DIA
(Proposições
que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI Nº 48/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóvel com encargos à TASCA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ESPUMAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 49/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar a Lei Municipal nº 6.179/2023, bem como a celebrar Termo Aditivo ao
Convênio nº 007/2023 firmado com o Hospital São Roque, para atualização dos
valores dos procedimentos especializados.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
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As
Sessões de Julho foram definidas: dias 1º, 8 e 22
●
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
●
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 25 de junho de 2026
Vilmar Antonio Soccol
Presidentel
