BOLETIM
INFORMATIVO N.º 16/2026
Sessão
Ordinária nº 13/2026 do dia 10 de junho de 2026, às 18h30, realizada na sede do
Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a
Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi
Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores:
Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson
Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.
EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões)
PARECER Nº 14/2026
DATA: 28/05/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável ao Projetos de Lei n.º 043, 44 e 45/2026.
PARECER Nº 15/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável aos Projetos de Lei 39, 42, 46, 47/2026 e
Projetos de Lei Legislativos 07 e 08/2026.
PARECER Nº 14/2026
DATA: 28/05/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer favorável ao Projetos de Lei n.º 043, 44 e 45/2026.
PARECER Nº 15/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 046/2026.
PARECER Nº 03/2026
DATA: 28/05/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 044/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2026
DATA: 02/06/2026
AUTORIA: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de
Obras, que seja feita pavimentação asfáltica na travessa localizada na Rua
Guaíba, em frente ao número 314, até ao lado do número 213 (no beco Guaíba).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: VEREADORA SUZI TERESINHA DOS SANTOS
Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito que seja
instalado um redutor de velocidade na Rua Jacob Gremmelmaier, próximo ao número
3099.
PROJETO DE LEI Nº 048/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a doação de imóvel com encargos à Tasca Indústria
Comércio De Espumas.
PROJETO DE LEI Nº 049/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei
Municipal nº 6.179/2023, bem como a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº
007/2023 firmado com o Hospital São Roque, para atualização dos valores dos
procedimentos especializados.
PROJETO DE LEI Nº 050/2026
DATA: 08/06/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a redação do Parágrafo 1º Artigo 114 da Lei Municipal
5.314/2017.
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ORDEM DO DIA
(Proposições que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/2026
DATA: 11/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Incluir o inciso VI no Artigo 6° da Lei 1991/1991, e dá
outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2026
DATA: 11/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Revoga o Parágrafo único do Art. 58 da Lei 5.579/2019 e dá
outras providências.
APROVADO PELA MAIORIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza firmar Parceria via Termo de Fomento com o
Automóvel Clube Getúlio Vargas - ACGV e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 44/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Institui a política municipal de prevenção e combate à
intimidação sistemática (bullying e cyberbullying) no âmbito do sistema
municipal de ensino de Getúlio Vargas-RS, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2026
DATA: 25/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2026
DATA: 25/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo
queimado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2026
DATA: 21/05/2026
AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI
Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no Loteamento
Fischer, Bairro Nossa Senhora Consoladora.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 8/2026
DATA: 21/05/2026
AUTORIA: VEREADORA SUZI TERESINHA DOS SANTOS
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Getúlio Vargas o mês “Maio Laranja”, dedicado a ações de conscientização,
prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
·
A
próxima Sessão será no dia 17 de junho, quarta-feira, às 18h30.
·
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
·
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio
Vargas, 11 de junho de 2026
Vilmar
Antonio Soccol
Presidente
