BOLETIM
INFORMATIVO N.º 15/2026
Sessão
Ordinária nº 12/2026 do dia 27 de maio de 2026, às 18h30, realizada na sede do
Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a
Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi
Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores:
Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson
Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.
EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões)
PARECER Nº 13/2026
DATA: 21/05/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável aos Projetos de Lei 37, 038 e 040/2026.
PARECER Nº 13/2026
DATA: 21/05/2026
AUTORIA: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer favorável ao Projeto de Lei 040/2026.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do
CONTRAN e/ou Engenharia de Trânsito, a realização de estudo técnico visando à
implantação de taxões, segregadores viários e/ou outros mecanismos para impedir
o estacionamento irregular sobre a faixa dupla na Rua Major Cândido Cony, nas
proximidades da UBS Central.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: BANCADA DO MDB
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e/ou Secretaria
Municipal de Educação providências para reparo da cerca de proteção, instalação
de iluminação e adoção de medidas de infraestrutura na pracinha localizada na
Rua Pedro Toniolo, nas proximidades do Tênis Clube Getuliense.
REQUERIMENTO Nº 4/2026
DATA: 19/05/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI
Solicita disponibilização de estudo técnico de trânsito
referente à definição dos pontos de carga e descarga no Município.
REQUERIMENTO Nº 5/2026
DATA: 20/02/2026
AUTORIA: VEREADORA LUANA LANFREDI
Solicita informações e documentos relativos aos
atendimentos, procedimentos de castração e vistorias realizadas pelo
Departamento de Bem-Estar Animal do Município.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2026
DATA: 25/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2026
DATA: 25/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo
queimado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2026
DATA: 21/05/2026
AUTORIA: VEREADOR JEAN CARLOS MAZZOTTI
Dispõe sobre denominação de ruas localizadas no Loteamento
Fischer, Bairro Nossa Senhora Consoladora.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 8/2026
DATA: 21/05/2026
AUTORIA: VEREADORA SUZI TERESINHA DOS SANTOS
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Getúlio Vargas o mês “Maio Laranja”, dedicado a ações de conscientização,
prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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ORDEM DO DIA
(Proposições que foram discutidas e votadas)
VETO Nº 1/2026 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 3/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Veto total ao Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2026, de
30-03-2026, de autoria da Vereadora Suzi Teresinha dos Santos, que dispõe sobre
a criação do Banco de Material de Construção no Município de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2026
DATA: 11/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza a doação de imóvel com encargos à Boxsul Indústria
de Embalagens Ltda.
APROVADO PELA MAIORIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 38/2026
DATA: 11/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Altera a Lei 5.736/2020 para a adequação posterior às
atividades de baixo risco que trata a resolução do Subcomitê Gestor da
Simplificação do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2026
DATA: 11/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a
Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento
oftalmológico ambulatorial e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
4/2026
DATA: 25/05/2026
AUTORIA: MESA DIRETORA
Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de
Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
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As
Sessões Ordinárias do mês de junho já estão definidas e serão realizadas nos
dias 10, 17 e 24 de junho, sempre às 18h30.
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As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
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O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio
Vargas, 28 de maio de 2026
Vilmar
Antonio Soccol
Presidente
