BOLETIM
INFORMATIVO N.º 14/2026
Sessão
Ordinária nº 11/2026 do dia 20 de maio de 2026, às 18h30, realizada na sede do
Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a
Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi
Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores:
Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson
Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi e Silvonei Lazzari.
EXPEDIENTE
(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões)
PARECER Nº 012/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável
ao Projeto de Lei 031/2026.
PARECER Nº 012/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Parecer favorável
ao Projeto de Lei 031/2026.
REQUERIMENTO Nº
2/2026
DATA: 14/05/2026
AUTORIA: BANCADA DO
MDB
Requer a
instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, nos termos da Lei
Orgânica Municipal e do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Getúlio Vargas/RS, para apuração de fatos relacionados à
eficiência, regularidade, fiscalização e qualidade dos serviços de
abastecimento de água e tratamento de esgoto prestados pela concessionária
AEGEA/CORSAN no Município.
REQUERIMENTO Nº
3/2026
DATA: 07/05/2026
AUTORIA: VEREADOR
JEAN CARLOS MAZZOTTI
Sugere à Mesa
Diretora que seja concedido, anualmente, o título de “Cidadão Voluntário” à
pessoa que dedicar parte do seu tempo, por interesse pessoal e espírito cívico,
a atividades de bem-estar social ou em outras áreas de relevante interesse
comunitário.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 23/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: VEREADORA
SUZI TERESINHA DOS SANTOS
Solicita ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feita pavimentação
asfáltica, no final da Avenida Severiano de Almeida, trecho compreendido entre
os números 1184 até 1549, saída para a Linha Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº
43/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Autoriza firmar
Parceria via Termo de Fomento com o Automóvel Clube Getúlio Vargas - ACGV e dá
outras providências
PROJETO DE LEI Nº
44/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Institui a política
municipal de prevenção e combate à intimidação sistemática (bullying e
cyberbullying) no âmbito do sistema municipal de ensino de Getúlio Vargas-RS, e
dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº
45/2026
DATA: 18/05/2026
AUTORIA: PODER
EXECUTIVO
Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras
providências.issões e posterior votação)
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ORDEM DO DIA
(Proposições que foram discutidas e votadas)
PROJETO DE LEI Nº 31/2026
DATA: 16/04/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Altera o artigo 26, inciso I e o parágrafo 8°, da Lei
Complementar 6.159/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas de que
trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026
DATA: 11/05/2026
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Institui o Fundo Muncipal de proteção aos animais e o
Conselho Municipal de proteção animais e dá outras providências.
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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:
https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias
AVISOS
·
A
terceira e última sessão do mês de maio será no dia 27 de maio, às 18h30, na
Sala Engenheiro Firmino Girardello, no 2º andar da sede do Poder Legislativo.
·
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
·
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio
Vargas, 21 de maio de 2026
Vilmar
Antonio Soccol
Presidente
