BOLETIM INFORMATIVO N.º 08/2026

BOLETIM
INFORMATIVO N.º 08/2026

Sessão
Ordinária nº 08/2026 do dia 8 de abril de 2026, às 18h30, realizada na sede do
Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a
Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi
Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores:
Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson
Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos, Maurício dos Santos Carvalho e Silvonei
Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)

PARECER Nº 08/2026

DATA: 02/04/2026

AUTORIA: COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável
aos Projetos de Lei 25 e 26/2026.

PARECER Nº 08/2026

DATA: 02/04/2026

AUTORIA: COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável
ao Projeto de Lei 26/2026.

PARECER Nº 09/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável
aos Projetos de Lei 27 e 28/2026.

PARECER Nº 09/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável
ao Projeto de Lei 27/2026.

PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 11/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: VEREADOR
JEAN CARLOS MAZZOTTI

Solicita ao
Conselho Municipal de Trânsito a análise e adoção de providências para
viabilizar a implantação de estacionamento em oblíquo na Rua Max Padaratz,
trecho compreendido entre as Ruas Júlio de Castilhos e João Borgmann, neste
município.

INDICAÇÃO Nº 4/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: VEREADOR
MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO

Sugere ao Poder
Executivo Municipal a adoção de medidas que possibilitem aos cidadãos o acesso
gratuito à internet nos órgãos públicos municipais, de forma acessível e em
tempo oportuno, especialmente durante a busca por serviços e informações, caso
esse serviço já esteja disponível em alguns órgãos, sugere-se que seja
amplamente divulgado por meio de cartazes, contendo orientações de acesso.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2026

DATA: 23/03/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via
Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública – CONSEPRO
de Getúlio Vargas/RS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2026

DATA: 30/03/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2026

DATA: 30/03/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação
de 02 (dois) VISITADOR, em caráter temporário de excepcional interesse público.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 2/2026

DATA: 23/03/2026

AUTORIA: VEREADOR ADEMAR JOSÉ RIGON

Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de
extensão temporária de passeio público denominada parklet no município de
Getúlio Vargas, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026

DATA: 06/04/2026

AUTORIA: MESA DIRETORA

Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de
Vereadores de Getúlio Vargas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

·                 
A
próxima sessão será no dia 29 de abril, às 18h30, na Sala Engenheiro Firmino
Girardello, no 2º andar da sede do Poder Legislativo.

·                 
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

·                 
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio
Vargas, 09 de abril de 2026

Vilmar
Antonio Soccol

Presidente