BOLETIM INFORMATIVO N.º 06/2026

BOLETIM
INFORMATIVO N.º 06/2026

Sessão
Ordinária nº 06/2026 do dia 25 de março de 2026, às 18h30, realizada na sede do
Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a
Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi
Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores:
Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson
Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)

PARECER Nº 06/2026

DATA: 20/03/2026

AUTORIA: COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável
ao Projeto de Lei 021/2026.

PARECER Nº 06/2026

DATA: 20/03/2026

AUTORIA: COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Parecer favorável
ao Projeto de Lei 021/2026.

PROJETO DE LEI Nº
25/2026

DATA: 23/03/2026

AUTORIA: PODER
EXECUTIVO

Autoriza a doação
de imóvel com encargos à Boxsul Indústria de Embalagens Ltda.

PROJETO DE LEI Nº
26/2026

DATA: 23/03/2026

AUTORIA: PODER
EXECUTIVO

Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho
Comunitário Pro Segurança Pública – CONSEPRO de Getúlio Vargas/RS.

PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 2/2026

DATA: 23/03/2026

AUTORIA: VEREADOR
ADEMAR JOSÉ RIGON

Dispõe sobre a
regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público
denominada parklet no município de Getúlio Vargas, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 2/2026

DATA: 19/03/2026

AUTORIA: VEREADOR
ADEMAR JOSÉ RIGON

Sugere ao Executivo
Municipal que a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais seja
feita sempre no mês de janeiro, de modo a unificar o reajuste para todas as
categorias do funcionalismo público municipal.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2026

DATA: 16/03/2026

AUTORIA: PODER EXECUTIVO – REGIME DE URGÊNCIA

Estabelece o índice para a revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores do Município, integrantes do Poder Executivo e
Legislativo e dos aposentados e pensionistas por paridade e dá outras
providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

·                 
As
Sessões Ordinárias do mês de abril já estão definidas. Os encontros serão
realizados nos dias 1º, 8 e 22 de abril, sempre às quartas-feiras, às 18h30, na
Sala Engenheiro Firmino Girardello, no 2º andar da sede do Poder Legislativo.

·                 
Após
a Sessão Ordinária realizada na quarta-feira, 25 de março, ocorreu a Sessão
Solene de entrega do Prêmio Mulher Cidadã 2026. A noite foi marcada por
homenagens e reconhecimento a mulheres que, com sua trajetória e dedicação,
contribuem de forma significativa para o município de Getúlio Vargas.

·                 
As
homenageadas deste ano foram: Antônia Cazzonato, Leonira Gedoz Confortin,
Lorena Fernandez e Sara Maria Bellé.

·                 
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

·                 
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio
Vargas, 26 de março de 2026

Vilmar
Antonio Soccol

Presidente