BOLETIM INFORMATIVO N.º 04/2026

BOLETIM
INFORMATIVO N.º 04/2026

Sessão
Ordinária nº 04/2026 do dia 04 de março de 2026, às 18h30, realizada na sede do
Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a
Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol, Secretariado pela Vereadora Suzi
Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores:
Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos Mazzotti, Jeferson
Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)

PARECER Nº 3/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Comissão
de Constituição e Justiça

Emite parecer
favorável aos Projetos de Lei nº 14/2026 e nº 15/2026.

PARECER Nº 3/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Comissão
de Orçamento e Finanças

Emite parecer
favorável ao Projeto de Lei nº 14/2026.

PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS Nº 6/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Vereador
Jeferson Wilian Karpinski

Solicita ao
Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a
readequação da pista de skate e esportes radicais localizada na Praça Flores da
Cunha.

PROJETO DE LEI Nº
16/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Poder
Executivo

Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº
17/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Poder
Executivo

Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº
18/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Poder
Executivo

Autoriza o Poder

Executivo Municipal
efetuar a contratação de 06 (seis) Professores de Educação Infantil e Séries
Iniciais do Ensino Fundamental, e 03 (três) professores de AEE (Atendimento Educacional
Especializado), em caráter temporário de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI Nº
19/2026

DATA: 02/03/2026

AUTORIA: Poder
Executivo

Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras
providências.

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ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

PROJETO DE LEI Nº 14/2026

DATA: 23/02/2026 – Regime
de Urgência

AUTORIA: Poder Executivo

Autoriza firmar o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2024 -
Fundação Hospitalar Santa Terezinha e reajusta valores dos serviços.

APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI Nº 15/2026

DATA: 23/02/2026 – Regime
de Urgência

AUTORIA: Poder Executivo

Autoriza firmar a adesão a Consórcio Intermunicipal CIPLAM,
para que seja consolidada a adesão do Município ao consórcio e padronizadas as
normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos Municípios.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:

https://cmgetuliovargas.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes/plenarias

AVISOS

·                 
As
próximas Sessões Ordinária serão nos dias 18 e 25, ambos na quarta-feira, às
18h30, na
Sala Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da sede do Poder Legislativo.

·                 
As
sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Facebook da
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;

·                 
A
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54)
3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito
pelo número alternativo (54) 99635-6185;

·                 
Contato,
ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;

·                 
O
horário de atendimento ao público é das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.

Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio
Vargas, 05 de março de 2026

Vilmar
Antonio Soccol

Presidente