BOLETIM
INFORMATIVO N.º 02/2026

Sessão
Ordinária n.º 02/2025 do dia 11 de fevereiro de 2026, às 18h30, realizada na
sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello,
sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol., Secretariado pela
Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os
seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos
Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)

Pedido de
Providências nº 1/2026

Data: 06-02-2026

Autoria: VEREADOR
SILVONEI LAZZARI

Solicita que seja
realizado um estudo técnico pelo Conselho Municipal de Trânsito, a fim que seja
instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Domingos Tumelero,
próximo ao número 276.

Pedido de
Providências nº 2/2026

Data: 09-02-2026

Autoria: VEREADORA
SUZI TERESINHA DOS SANTOS

Solicita ao
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam feitas
melhorias na Rua Afonso Tochetto, próximo ao número 852, bairro São Pelegrino.

Projeto de Lei do
Executivo nº 5/2026

Data: 09-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Autoriza o Poder
Executivo Municipal firmar parceria via Acordo de Cooperação com a Associação
de Cervejeiros Artesanais de Getúlio Vargas, para a realização do 4º Festival
de Cervejas Artesanais do Norte Gaúcho.

Projeto de Lei do
Executivo nº 6/2026

Data: 09-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Altera o parágrafo
único do Art 1º da Lei 6474/2025.

Projeto de Lei do
Executivo nº 7/2026

Data: 09-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Autoriza a doação
de imóvel com em cargos à CREDERE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

Projeto de Lei do
Executivo nº 8/2026

Data: 09-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Autoriza a doação
de imóvel com encargos à GECON PRÉ-MOLDADOS LTDA.

Projeto de Lei do
Executivo nº 9/2026

Data: 09-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Autoriza o Poder
Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação
Esportiva, Recreativa, Turística, Cultural e Educacional do Sul - AERTES, para
a realização da 4ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Corrida em Trilhas – Inspira
Eco Run, a 4ª Caminhada Turística de Getúlio Vargas, On The Bike e Corrida de
Revezamento.

ORDEM DO DIA

(Proposições que foram discutidas e votadas)

Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026

Data: 09-02-2026

Autoria: Mesa Diretora

Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos
serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

APROVADO POR UNANIMIDADE

Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:

https://tinyurl.com/286fzdpe

AVISOS

·                 
A
próxima sessão ocorrerá no dia 26 de fevereiro, quinta-feira. Excepcionalmente,
a reunião foi transferida da quarta para a quinta-feira em razão do retorno dos
vereadores de viagem oficial a Brasília.

·                 
As
sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores
de Getúlio Vargas;

·                 
A
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54)
3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito
pelo número alternativo (54) 99635-6185;

·                 
Contato,
ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;

·                 
A
Câmara está em turno único até o dia 28/02/2026. O horário de atendimento ao
público é das 07h30 às 13h30.

Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio
Vargas, 19 de fevereiro de 2026

Vilmar
Antonio Soccol

Presidente