BOLETIM INFORMATIVO N.º 01/2026

BOLETIM
INFORMATIVO N.º 01/2026

Sessão
Ordinária n.º 01/2025 do dia 04 de fevereiro de 2026, às 18h30, realizada na
sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello,
sob a Presidência do Vereador Vilmar Antonio Soccol., Secretariado pela
Vereadora Suzi Teresinha dos Santos 1ª Secretária. Presentes, ainda, os
seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Aquiles Pessoa da Silva, Jean Carlos
Mazzotti, Jeferson Wiliam Karpinski, Jorge Volmar dos Santos e Silvonei Lazzari.

EXPEDIENTE

(Proposições
que foram lidas e encaminhadas para as comissões e posterior votação)

Projeto de Lei do
Executivo nº 001/2026

Data: 02-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 7.788,00 (sete mil
setecentos e oitenta e oito reais), para a participação de empresários e
servidores públicos do município, na JORNADA HJ CONFERENCE 2026, que ocorrerá
nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2026, na cidade de Concórdia/SC e dá outras
providências.

Projeto de Lei do
Executivo nº 002/2026

Data: 02-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Autoriza o Poder
Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para inspetoria de defesa
agropecuária

Projeto de Lei do
Executivo nº 003/2026

Data: 02-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Dispõe sobre a
alteração do piso salarial do Magistério Público Municipal de Getúlio Vargas e
dá outras providências.

Projeto de Lei do
Executivo nº 004/2026

Data: 02-02-2026

Autoria: PODER
EXECUTIVO

Altera a descrição
dos cargos do artigo 3º e do Anexo II da Lei 6472/2025.

Indicação nº 1/2026

Data: 28-01-2026

Autoria: VEREADOR
ADEMAR JOSÉ RIGON Sugere
ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para
reformar o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Getúlio Vargas, a
fim de inserir dispositivo legal que determine a obrigatoriedade de
apresentação de atestado de antecedentes criminais como requisito para a
admissão, contratação ou nomeação de servidores públicos, efetivos ou cargos em
comissão, bem como de profissionais que venham a atuar em instituições públicas
municipais nas atividades que sejam desenvolvidas com crianças e adolescentes.

Confira a íntegra das proposições na
íntegra no link:

https://tinyurl.com/286fzdpe

AVISOS

·                 
O
ano legislativo de 2026 trouxe uma mudança no calendário da Câmara.
Historicamente realizada nas quintas-feiras, as sessões passam a ocorrer nas
quartas-feiras. A alteração do dia integra o planejamento
da agenda institucional da Câmara, com o objetivo de dar maior previsibilidade
ao funcionamento do Legislativo e facilitar a divulgação das pautas e do
cronograma das sessões à comunidade e aos veículos de comunicação.

·                 
As
sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores
de Getúlio Vargas;

·                 
A
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54)
3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito
pelo número alternativo (54) 99635-6185;

·                 
Contato,
ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;

·                 
A
Câmara está em turno único até o dia 28/02/2026. O horário de atendimento ao
público é das 07h30 às 13h30.

Para mais
informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio
Vargas, 11 de fevereiro de 2026

Vilmar
Antonio Soccol

Presidente