Sessão Ordinária n.º 30/2025 do dia 27 de novembro de 2025, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wiliam Karpinski, Secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Jean Carlos Mazzotti, Silvonei Lazzari, Suzi Teresinha dos Santos e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Autoria: COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo N° 86/2025 com inclusão das emendas 01, 02, 03 e 11.
APROVADO PELA MAIORIA
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 86/2025
Data: 28/10/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Institui a Planta de Valores Venais de imóveis, para efeitos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e altera a redação da Lei Municipal nº 5.341/2017 - Código Tributário Municipal.
APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 087/2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 87/2025
Data: 29/10/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o Exercício de 2026.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 94/2025
Data: 25/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 8/2025
Data: 25/11/2025
Autoria: MESA DIRETORA
Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Confira a íntegra das proposições na íntegra no link:
AVISOS
As próximas sessões plenárias acontecem no mês de dezembro, nos dias 04 (quinta-feira), 10 (quarta-feira) e 22 (segunda-feira), na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, 681, às 18h30;
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
Após a sessão do dia 10, acontecerá a solenidade de entrega do Prêmio Cidadão Honorário, que acontecerá às 19h30, no Centro Comunitário Centenário, juntamente do Prêmio Destaque Econômico;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 08h30 às 11h30; e das 13h30 às 17h;
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 28 de novembro de 2025
Jeferson Wiliam Karpinski
Presidente
