BOLETIM INFORMATIVO N.º 36/2025
Sessão Ordinária n.º 28/2025 do dia 07 de novembro de 2025, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, Secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Jean Carlos Mazzotti, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi, Silvonei Lazzari, Suzi Teresinha dos Santos e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 72/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que faça a instalação de dois postes de iluminação na pracinha de brinquedos, localizada na praça Sergio Betto, bairro Champagnat.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025
Data: 05/11/2025
Autoria: VEREADORA LUANA LANFREDI
Solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Relação nominal completa dos trabalhadores vinculados às empresas contratadas pelo Município de Getúlio Vargas para a execução dos seguintes serviços terceirizados: Serviços gerais de limpeza, roçadas e varredura; Corte de grama em escolas, praças, campos de futebol e demais espaços públicos, com roçada manual e mecanizada; Varrição de áreas externas; Extração de ervas daninhas e capina manual; Serviços de jardinagem (plantio, cultivo, remoção, transplante de mudas, preparo do solo); Rega e manutenção de jardins; Podas, desbaste e corte de árvores; Aplicação de inseticidas para controle de pragas e ervas daninhas; Limpeza de esgotos, paredes e demais atividades correlatas. Cópias dos documentos comprobatórios do vínculo empregatício formal dos trabalhadores listados no item anterior com as respectivas empresas contratadas, tais como: Carteira de Trabalho (página de identificação e registro do contrato); Contrato de trabalho ou termo de admissão; Folhas de pagamento ou GFIP/SEFIP dos meses mais recentes. Identificação das empresas contratadas, com os seguintes dados: Nome empresarial, CNPJ e número do contrato administrativo vigente; Quantitativo total de trabalhadores alocados para execução dos serviços.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 88/2025
Data: 03/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a renúncia de valores para possibilitar o recebimento via Requisição de Pequeno Valor - RPV e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 89/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 90/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 91/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 92/2025
Data: 05/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a doação definitiva de imóvel ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda IDEAU e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 93/2025
Data: 05/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública CONSEPRO de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE VISTAS -> PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2025
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no município de Getúlio Vargas, RS e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 19/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Sugere ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implantação de "papa entulhos" compartilhados nos bairros de nosso Município, para que sejam recolhidos os entulhos depositados pelos moradores.
APROVADO PELA MAIORIA
Confira a íntegra das proposições na íntegra no link:
https://tinyurl.com/29th2y8l
AVISOS
As próximas sessões ordinárias do mês de novembro serão realizadas nos dias 13 e 27 (quintas-feiras), na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, 681, às 18h30;
Após a Sessão Plenária de 13 de novembro, acontecerá a Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos de fundação do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5);
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 08h30 às 11h30; e das 13h30 às 17h;
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 10 de novembro de 2025
Jeferson Wilian Karpinski
Presidente
