Câmara Municipal de Getúlio Vargas

Sessão Ordinária do dia 25-05-2023

PUBLICADO EM 24/05/2023 - 13:17

ORDEM	P R O P O S I Ç Ã O
ORDEM	ESPÉCIE	NÚMERO	DATA	AUTORIA/ASSUNTO
01	Pedido de Providências	012/2023	15-05-2023	Bancada do PTB - Solicita que seja feita uma ligação asfáltica na Rua da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Souza Ramos até o silo da Olfar.
02	Pedido de Providências	015/2023	22-05-2023	Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita as seguintes providências no Distrito de Souza Ramos: melhorias na primeira estrada de acesso ao Distrito (entrada antes do acesso pela Olfar) e calçamento na entrada da Igreja Santo Antônio – Souza Ramos.
03	Projeto de Lei	043/2023	22-05-2023	Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.571/2019, que criou o emprego público de Agente Comunitário de Saúde II.
04	Projeto de Lei	044/2023	23-05-2023	Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.313,80 (vinte e quatro mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos) destinado à execução do Programa Federal PROCAD-SUAS, e dá outras providências.
05	Projeto de Lei	045/2023	23-05-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas - CDL, para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2023”.
06	Projeto de Lei	046/2023	23-05-2023	Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com as FACULDADES IDEAU.
07	Projeto de Lei	047/2023	23-05-2023	Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação do parágrafo 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 5.893/2021.
08	Projeto de Lei Legislativo	007/2023	23-05-2023	Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Dispõe sobre denominação de ruas, localizadas no Distrito de Souza Ramos, em Getúlio Vargas”.
09	Projeto de Decreto Legislativo	004/2023	22-05-2023	Mesa Diretora - Aprova a homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Getúlio Vargas.
10	Indicação	009/2023	16-05-2023	Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita ao Executivo Municipal que a UBS do Distrito de Souza Ramos tenha atendimento ao público todos os dias da semana.
11	Moção	004/2023	16-05-2023	Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização à Comunidade Santo Antônio de Souza Ramos pelo centenário de fundação.

ORDEM