Pauta | Sessão Plenária Ordinária nº 33 - 27/12/2024
Pauta | Sessão Plenária Ordinária nº 33 - 27/12/2024
PUBLICADO EM 26/12/2024 - 11:30
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 96/2024
Data: 23/12/2024
Autoria: Poder Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação dos artigos 2º e 12 da Lei Municipal nº 5.893/2021 e dá outras providências.

Data: 23/12/2024
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Administração, em caráter temporário e de excepcional interesse público.

Data: 23/12/2024
Autoria: Poder Executivo
Altera a redação do § 5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.647/2020 e dá outras providências.

Data: 23/12/2024
Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei nº 5.960 de 25 de fevereiro de 2022, que concede auxílio-alimentação aos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.

Data: 27/12/2024
Autoria: Poder Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 6.324/2024 e dá outras providências.