Pauta | Sessão Plenária Ordinária n.º 26/2025 - 23/10/2025
Pauta | Sessão Plenária Ordinária n.º 26/2025 - 23/10/2025
PUBLICADO EM 22/10/2025 - 13:34

Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (23 de outubro) da Casa do Povo Getuliense.

⏰Início às 18h30;

? Sala das sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

? Em pauta as seguintes proposições:


  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 70/2025

Data: 20/10/2025

Autoria: Vereador Jean Carlos Mazzotti

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feita uma reforma na tela lateral do campo do Complexo Esportivo Getuliense, antigo SESI.

  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 71/2025

Data: 20/10/2025

Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feito um estudo pela engenharia de trânsito e posterior projeto, para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Balbinot, do número 856 até 1425, bairro São Pelegrino.

  1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 83/2025

Data: 21/10/2025

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 6.435/2025 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, e institui o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e dá outras providências.

  1. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 84/2025

Data: 21/10/2025

Autoria: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia ou outras plataformas de comunicação de rede, no Município de Getúlio Vargas, RS.

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2025

Data: 17/10/2025

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Aprova a homenagem aos 40 anos de fundação do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5).

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2025

Data: 20/10/2025

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

  1. INDICAÇÃO Nº 18/2025

Data: 21/10/2025

Autoria: Bancada do MDB

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade de ampliar o horário de atendimento em ao menos uma Unidade Básica de Saúde do Município, possibilitando o funcionamento em turno estendido uma vez por semana, de forma a atender a população que trabalha em horário comercial.


▶️ Acompanhe a transmissão AO VIVO e COM IMAGENS - https://www.youtube.com/@camara.vereadoresgv

? Veja as proposições na íntegra no site da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas - https://tinyurl.com/27geezku

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