REQUERIMENTO Nº 3/2025
Data: 24/06/2025
Autoria: Bancada do MDB
A Bancada de Vereadores do MDB, no uso de suas atribuições, sugere à Mesa Diretora que realize sessão de homenagem aos 60 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas/RS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 38/2025
Data: 18/06/2025
Autoria: Vereador Silvonei Lazzari
Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Severiano de Almeida, a partir do número 1146 até o final da avenida.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2025
Data: 23/06/2025
Autoria: Vereador Jean Carlos Mazzotti
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de passar o rolo compactador nas ruas recém melhoradas no Bairro Monte Claro, a fim de garantir a qualidade e durabilidade do serviço realizado.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2025
Data: 24/06/2025
Autoria: Vereador Jorge Volmar dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor de engenharia, que realize uma análise sobre a possibilidade de instalar cestos coletores nas bocas de lobo do município, com o objetivo de prevenir a entrada de entulhos e evitar alagamentos.
PARECER Nº 3/2025
Autoria: Comissão Geral de Pareceres
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 47, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2025
Data: 29/05/2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 50/2025
Data: 18/06/2025
Autoria: Poder Executivo
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 6.331/2024. Autoriza a doação de imóvel com encargos à empresa Enerbrás Instalações Elétricas Ltda., destinado à ampliação de unidade para desenvolvimento de suas atividades e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 10/2025
Data: 24/06/2025
Autoria: Vereadora Luana Lanfredi
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei propondo a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 4/2025
Data: 24/06/2025
Autoria: Vereadora Luana Lanfredi
Dispõe, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS, sobre as diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do direito ao bem-estar dos animais domésticos, exóticos e silvestres.
