01 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2025
Autoria: Vereadora Luana Lanfredi
Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Carlos Machado, sentido centro-bairro, nas proximidades do número 73.
02 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2025
Autoria: Vereador Jorge Volmar dos Santos
Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito que seja implantado estacionamento em oblíquo na Rua Professor Francisco Stavinski, nas proximidades do número 1565, bairro Champagnat.
03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2025
Autoria: Vereador Jean Carlos Mazzotti
Solicita ao Executivo Municipal a construção de uma pracinha de brinquedos e a instalação de equipamentos de ginástica na Rua Adolfo Mass, no bairro São José.
04 – VETO Nº 1/2025 À EMENDA Nº 1/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2025
Autoria: Poder Executivo
Veto à Emenda 01 ao PL 035/2025.
05 – VETO Nº 2/2025 À EMENDA Nº 2/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2025
Autoria: Poder Executivo
Veto à Emenda 02 ao PL 035/2025.
06 – VETO Nº 3/2025 À EMENDA Nº 4/2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35/2025
Autoria: Poder Executivo
Veto à Emenda 04 ao PL 035/2025.
07 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a contratação de 01 (um) Professor de Letras Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.
08 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 41/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
09 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 42/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
10 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 43/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
11 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 44/2025
Autoria: Poder Executivo
Altera o caput do Art. 13, incisos I e II, com inclusão das alíneas “e” (inciso I) e “g” (inciso II), da Lei Municipal nº 4.973/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
12 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2025
Autoria: Poder Executivo
Altera o § 3º do artigo 7º da Lei Municipal nº 4.974/2015, que dispõe sobre o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares.
13 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 2/2025
Autoria: Vereadora Luana Lanfredi
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e/ou fornecedoras de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por rede aérea, fixada a postes, de proceder ao realinhamento de fios e cabos, bem como à retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso no município de Getúlio Vargas/RS.
14 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 3/2025
Autoria: Vereador Ademar José Rigon
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir o inciso VI no artigo 2º da Lei Municipal nº 5.906, de 03 de dezembro de 2021.
15 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2025
Autoria: Mesa Diretora
Aprova a prestação das contas anuais dos administradores do Município de Getúlio Vargas relativas ao exercício de 2022.
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, elabore um roteiro para busca de passageiros/pacientes nas imediações do Centro de Convivência Natalício José Botolli, estabelecendo este como ponto de embarque.
Autoria: Vereador Jeferson Wilian Karpinski
Solicita o envio de Moção de Apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, com o objetivo de apoiar a realização de auditoria para investigar o IPE Saúde em âmbito estadual.
Autoria: Bancada do MDB
Solicita o encaminhamento de Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lucia Franklin da Silva.
