Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 86/2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 87/2024Revoga a Lei Municipal nº 5.560, de 13 de setembro de 2019.
ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 88/2024Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública – CONSEPRO de Getúlio Vargas/RS.
