ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

003/2023

21-03-2023

Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita ao Executivo Municipal que providencie, junto a RGE, a instalação de um poste de energia elétrica no cemitério do Distrito de Rio Toldo.

02

Pedido de Providências

004/2023

28-03-2023

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja feita a limpeza no entorno do Centro Integrado Renascer (CIR).

03

Pedido de Providências

005/2023

28-03-2023

Vereador Nilso João Talgatti - Solicita melhorias nas seguintes estradas: estrada da Linha 7, que liga o Distrito de Rio Toldo com o Município de Erechim; estrada que liga o Distrito de Rio Toldo com o km 16, e, na estrada da Linha Polinski até a divisa com o Município de Áurea.

04

Pedido de Providências

006/2023

28-03-2023

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que seja construída uma rotatória na esquina da Rua Max Padaratz com a Avenida Borges de Medeiros, bairro Centro, nas proximidades do CTG Tropilha Crioula.

05

Pedido de Providências

007/2023

28-03-2023

Vereador Marco Antônio Talgatti - Solicita o patrolamento na Linha 4, e o alargamento e cascalhamento no trecho entre a entrada da propriedade do Sr. Gari Loss até a encruzilhada próxima a propriedade do Sr. Antonio Loss.

06

Requerimento

003/2023

22-03-2023

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere a Mesa Diretora que realize um trabalho com a Escola Estadual de Ensino Fundamental de Souza Ramos, para que sejam denominadas as ruas do distrito com nomes escolhidos pelos estudantes.

07

Projeto de Lei

026/2023

24-03-2023

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.928/2021 – Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais -, e dá outras providências.

08

Projeto de Lei

028/2023

28-03-2023

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação da Lei Municipal nº 4.973/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.

09

Projeto de Lei

029/2023

28-03-2023

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação da Lei Municipal nº 4.974/2015 - Dispõe sobre o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

10

Indicação

002/2023

14-03-2023

Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Governo do Estado a ampliação e duplicação da ponte localizada na RS-477, Km 19, distrito de Rio Toldo, na divisa com o município de Erechim- RS.