01 - Pedido de Informações n.º 001/19, de 26-02-2019 - Bancada do MDB – Solicita informações quanto a possível renovação do convênio junto a Associação Aquarela Pro Autista, sediada no Município de Erechim/RS, visando dar atendimento especializado aos munícipes de Getúlio Vargas que necessitam de tal atendimento.

02 - Pedido de Providências n.º 002/19, de 26-02-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja construída boca de lobo para escoamento de água pluvial na Rua Jacob Gremmelmaier, no trecho compreendido entre a Biblioteca Pública Municipal e a Loja Estação dos Móveis.

03 - Pedido de Providências n.º 003/19, de 26-02-2019 - Vereador Amilton José Lazzari – Solicita que sejam desobstruídas as bocas de lobo existentes no beco da Rua João Borgmann, bairro Consoladora, trecho compreendido entre os números 20 a 26, visando a melhoria no escoamento das águas pluviais.

04 - Projeto de Lei n.º 010/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, na Relação Cadastral de Ações de Governo, nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.427/18, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

05 - Projeto de Lei n.º 011/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 12.398,89 (Doze mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), destinado a execução de Ações nos termos da Resolução FNDE 11/2018.

06 - Projeto de Lei n.º 012/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo, nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.427/18, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços e na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

07 - Projeto de Lei n.º 013/19, de 25-02-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

08 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/19, de 15-02-2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulher Cidadã”.

09 - Indicação n.º 003/19, de 12-02-2019 - Bancada do PP - Solicita que seja reiterado o ofício ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a reativação do posto de atendimento do IPE em Getúlio Vargas, com a contratação de novo funcionário para atendimento aos segurados do nosso Município.

10 - Indicação n.º 004/19, de 15-02-2019 - Vereadora Ivonete Maria Delfino - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado projeto para criação de Concurso de Decoração Natalina para fachadas residenciais, integrando as festividades de final de ano.

11 - Moção n.º 002/19, de 25-02-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Sr. Rudimar Lorenzi.

12 - Moção n.º 003/19, de 26-02-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização ao Tabajara Futebol Clube, pela programação que será desenvolvida pela comemoração dos 100 (cem) anos de fundação, que ocorrerá na data de 06/12/2019, bem como por ocasionar o retorno do futebol amador no Estádio Plácido Scussel, pela formação de escolinhas para carentes e por ser o clube de futebol mais antigo do Alto Uruguai gaúcho.