01 - Requerimento n.º 005/16, de 17-10-2016 - Vereador Vilmar Antônio Soccol - Sugere a Mesa Diretora que realize homenagem aos 50 anos de atuação da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN - em nosso Estado.
02 - Projeto de Lei n.º 108/16, de 18-10-2016 - Executivo Municipal – Retifica a tabela dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas das Leis Municipais n.º 4.556/13, 4.620/13, 4.718/13 e 4.780/14.
03 - Indicação n.º 010/16, de 13-10-2016 - Vereador Daniel Fernandez - Sugere ao Legislativo Municipal a digitalização e publicação no site da Câmara de Vereadores de todas as atas das sessões, disponíveis no acervo desta Casa Legislativa.