ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
18-07- 2023 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar o encargo constante no inciso I, do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 4.734/2014, que alterou a Lei N.º 4.355/2011, referente a doação de imóvel urbano à empresa OSMAR ANDRÉ CORBELINI – ME. |
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02 |
18-07-2023 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Roque, para conceder Cessão de Uso de veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS e repassar verbas. |
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03 |
18-07-2023 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Roque, para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência, Pronto Socorro 24 horas, atendimento em regime de sobreaviso, internação hospitalar 72 horas, cirurgias eletivas, exames de imagens, consultas e procedimentos especializados, internações em saúde mental, transferência de pacientes e dá outras providências. |
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04 |
18-07-2023 |
Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Passofundense de Cegos – APACE. |
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05 |
18-07-2023 |
Executivo Municipal – Dispõe sobre desafetação de terreno urbano, identificado na Matrícula n.º 24.222, erroneamente considerado como Área de Preservação Permanente – APP. |
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06 |
18-07-2023 |
Executivo Municipal - Dispõe sobre desafetação parcial de terreno urbano, identificado na Matrícula n.º 24.291, erroneamente considerado como Área de Preservação Permanente – APP. |
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07 |
18-07-2023 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências. |
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08 |
18-07-2023 |
Vereador Nilso João Talgatti – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Getulio Uriarte. |
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