ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
10-08-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 16.804,80 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), destinados às Ações afetas ao que determina a L.C. nº 173/2020, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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02 |
10-08-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.683 de 07 de agosto de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a Sociedade Getuliense de Amparo aos Idosos – Lar dos Idosos, para realizar melhorias na estrutura física. |
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03 |
10-08-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, CONCEDER Cessão de Uso de veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital São Roque. |
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