ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
|||
ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
|
01 |
24-08-2023 |
Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitos calçamentos nas seguintes ruas de nosso Município: Rua entre a Rua Candido Cony e Alexandre Bramatti, localizada atrás da UBS São José e CIR, bairro São José; e Rua Eduardo Barreto Viana, do término do calçamento que será feito com a emenda parlamentar até o encontro do calçamento na mesma rua, bairro Santo André. |
||
02 |
29-08-2023 |
Executivo Municipal – Dispõe sobre os pagamentos da Lei Federal nº 14.434/2022 que instituiu o piso nacional da Enfermagem e dá outras providências. |
||
03 |
14-08-2023 |
Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 6.156/2023. |
||
04 |
28-08-2023 |
Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas. |
||
05 |
29-08-2023 |
Bancada do PP – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao marco temporal das terras indígenas, visando que os índios somente possam discutir a propriedade das terras rurais que estavam em sua posse ou eram reclamadas até o dia 05 de outubro de 1988. |
||
