ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
Pedido de Informações |
001/2022 |
29-03-2022 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita informações sobre o porquê da falta de remédios nas Unidades Básicas de Saúde de nosso Município, e qual a previsão de chegada dos mesmos. |
02 |
Projeto de Lei |
025/2022 |
29-03-2022 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
03 |
Projeto de Lei |
026/2022 |
29-03-2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado à execução do Termo de Convênio FPE n.º 720/2022 – Processo n.º 22/2100-0000082-5 – Programa MELHORES AMIGOS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
04 |
Projeto de Lei |
027/2022 |
29-03-2022 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. |
05 |
Projeto de Lei |
028/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 114.812,02 (cento e quatorze mil, oitocentos e doze reais e dois centavos), destinado à execução das ações previstas no CONVÊNIO SEL. nº 148/2022. |
06 |
Projeto de Lei |
029/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
07 |
Projeto de Lei |
030/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado às ações afetas a Lei Municipal nº 5.959/22 de Fevereiro de 2022, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
08 |
Projeto de Lei |
031/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
09 |
Projeto de Lei |
032/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.565,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), destinado às ações afetas a RESOLUÇÃO nº 381/21-CIB/RS, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
10 |
Projeto de Lei |
033/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Inclui ISENÇÃO de Juros e Multas no Anexo de Metas Fiscais – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA – Demonstrativo 7 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre os Débitos Tributários, Não Tributários, Vencidos e Inscritos ou Não na Dívida Ativa, para pagamento Único. |
11 |
Projeto de Lei |
034/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Dispõe sobre o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FAZENDÁRIOS - REFAZ/GETÚLIO VARGAS/2022, na concessão de isenção de Juros e Multas de Débitos Tributário e Não Tributários, Vencidos e Inscritos ou Não da Dívida Ativa, no pagamento único em 2022. |
12 |
Projeto de Lei |
035/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Determina alteração no caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 3.984/09. |
13 |
Projeto de Lei |
036/2022 |
28-03-2022 |
Executivo Municipal - Institui e regulamenta o sistema de plantão e sobreaviso aos motoristas designados que estiverem desempenhando suas funções na condução dos veículos do Município de Getúlio Vargas/RS. |
14 |
Projeto de Lei Legislativo |
002/2022 |
24-03-2022 |
Mesa Diretora – Ratifica a Lei Municipal n.º 5.965, de 18 de março de 2022, no que tange ao índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores integrantes do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários. |