ORDEM

P R O P O S I Ç Ã O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

023/2021

28-09-2021

Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita a construção de uma parada de ônibus na Rua Afonso Tochetto, em frente ao número 555, bairro Navegantes.

02

Projeto de Lei

122/2021

21-09-2021

Executivo Municipal – Institui no âmbito do Município de Getúlio Vargas o Programa Solidare – Farmácia Solidária.

03

Projeto de Lei

123/2021

23-09-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 05 (cinco) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

04

Projeto de Lei

124/2021

23-09-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05

Projeto de Lei

126/2021

28-09-2021

Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, no Gabinete do Prefeito Municipal.

06

Projeto de Lei

127/2021

28-09-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial, no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), destinado à execução das Ações afetas à Portaria Federal nº. 2.247/21.

07

Projeto de Lei Legislativo

003/2021

28-09-2021

Mesa Diretora - Dispõe sobre denominação de ruas, localizadas no Loteamento Felliccita, bairro Santa Catarina, em Getúlio Vargas.

08

Projeto de Decreto Legislativo

004/2021

28-09-2021

Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.