ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
20/06/2022 |
Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 5.928/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais, extinguindo as Gratificações de Função Especial de Coordenação do Controle Interno e Membro da Comissão de Controle Interno e criando a de Gestão do Controle Interno. |
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02 |
20/06/2022 |
Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 5.837/21 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan. |
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03 |
20/06/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Fonoaudiólogo, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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04 |
20/06/2022 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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05 |
28/06/2022 |
Executivo Municipal – Institui o Programa de Desenvolvimento de Corredores Industriais no Município de Getúlio Vargas. |
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